Partindo da dimensão política da autonomia territorial de Itália, presente na Constituição deste País, este trabalho interroga-se quanto à mudança gradual para uma ideia funcionalista do ter- ritório, que parece marginalizar o papel do princípio democrático-representativo. Este processo parece fica a dever-se, por um lado, às contradições internas inerentes ao período reformista de 1999-2001 do Título V da Constituição italiana e, por outro lado, ao novo ordenamento interna- cional e supranacional. Com este objetivo, o presente trabalho divide-se em cinco partes funda- mentais: o modelo original; as diferenças entre autonomias regionais; as relações entre Estado e autonomia e o papel do prefeito a este nível; a construção jurídica do regionalismo italiano após 2001; e finalmente, a Europa das Regiões e a contenção orçamental.
L'autonomia territoriale come autonomia politica: il modello italiano
Ronchetti L
2014
Abstract
Partindo da dimensão política da autonomia territorial de Itália, presente na Constituição deste País, este trabalho interroga-se quanto à mudança gradual para uma ideia funcionalista do ter- ritório, que parece marginalizar o papel do princípio democrático-representativo. Este processo parece fica a dever-se, por um lado, às contradições internas inerentes ao período reformista de 1999-2001 do Título V da Constituição italiana e, por outro lado, ao novo ordenamento interna- cional e supranacional. Com este objetivo, o presente trabalho divide-se em cinco partes funda- mentais: o modelo original; as diferenças entre autonomias regionais; as relações entre Estado e autonomia e o papel do prefeito a este nível; a construção jurídica do regionalismo italiano após 2001; e finalmente, a Europa das Regiões e a contenção orçamental.I documenti in IRIS sono protetti da copyright e tutti i diritti sono riservati, salvo diversa indicazione.
